Mais de 5,5 mil candidatos a prefeitos foram eleitos ou reeleitos nas eleições municipais de 2024. Os prefeitos e seus vices eleitos vão tomar posse em 1º de janeiro de 2025 para exercer o mandato até 31 de dezembro de 2028. A posse dos vereadores eleitos, cerca de 60.311 em todo o Brasil, não tem data unificada porque é fixada conforme a Lei Orgânica de cada município. Em São Paulo, a posse dos vereadores também acontecerá no dia 1º de janeiro.
Os candidatos eleitos nas eleições 2024 tomarão posse no dia 1º de janeiro de 2025. A data foi delimitada na Constituição de 1988 e as cerimônias para que prefeitos e vereadores assumam seus respectivos cargos acontecerá em todas as cidades do país. Aqui em Batatais, estamos aguardando as programações para as posses do Executivo e do Legislativo.
Com a Constituição aprovada pós-ditadura militar, essa data passou a ser no primeiro dia do ano seguinte ao pleito. Ou seja, no dia 1º de janeiro de 2025.
Antes dessa data, os governantes eram empossados dia 15 de março.
MUDANÇA A PARTIR DE 2027
Atualmente, o presidente da República, governadores, prefeitos, vereadores, assim como seus vices, assumem seus cargos em 1º de janeiro, mas a partir de 2027, a data de posse de chefes do Executivo federal será alterada, conforme a Emenda Constitucional n° 111/2021.
Dessa forma, os próximos Presidente e Vice-Presidente da República assumirão o cargo no dia 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores iniciarão o mandato no dia 6 de janeiro.
Essa alteração aconteceu para que governadores compareçam à posse presidencial, uma vez que anteriormente as datas coincidiam. Também foi levada em consideração a dificuldade causada pelas festas de Ano Novo, que dificultam a participação da população, de autoridades e de chefes de Estado, que precisam se deslocar até Brasília.
As datas de posse para os demais cargos não foram alteradas. Prefeitas e prefeitos e seus vices continuam a tomar posse no dia 1° de janeiro. Deputadas, deputados, senadoras e senadores são empossados no dia 1° de fevereiro.
Comments